AVISO DE PRIVACIDADE DO CANDIDATO À VAGA DE EMPREGO

Esta Política de Privacidade se aplica às pessoas que fornecem dados pessoais à Joli com o objetivo de participar de processos de recrutamento e seleção, seja para vagas em aberto, programas de estágio ou aprendizagem, seja para oportunidades futuras e banco de talentos.

A Política abrange dados recebidos pelo website da Joli, por plataformas de recrutamento, formulários, e-mail, telefone, aplicativos de mensagens, entrevistas presenciais ou remotas e outros canais utilizados no processo seletivo.

Esta Política não integra contrato de trabalho nem contrato de prestação de serviços.

Recomendamos a leitura atenta deste documento para compreender como, por que e por quanto tempo os dados pessoais poderão ser tratados antes, durante e após o processo seletivo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e com as normas e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Os Princípios de Privacidade da Joli Materiais para Construção

A Joli observa, nas atividades de tratamento de dados pessoais de candidatos, os princípios previstos na LGPD, especialmente:

• Finalidade;
• Adequação;
• Necessidade;
• Livre acesso e transparência;
• Qualidade dos dados;
• Segurança e prevenção;
• Não discriminação, responsabilização e prestação de contas;

Os dados pessoais são tratados apenas quando necessários, de forma proporcional e compatível com as finalidades informadas nesta Política.

Controlador dos dados pessoais.

Para as finalidades descritas nesta Política, a Controladora dos dados pessoais é a Joli.

A Joli define as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais utilizados em seus processos internos de recrutamento e seleção e é responsável por adotar medidas para assegurar a conformidade com a LGPD.

Os dados poderão ser tratados para:

• Divulgação, organização e condução de processos de recrutamento e seleção;
• Recebimento e análise de currículos, formulários, entrevistas, testes e avaliações;
• Comunicação com o candidato e agendamento das etapas do processo seletivo;
• Verificação de experiências, qualificações, referências e requisitos da vaga;
• Formação e manutenção de banco de talentos, quando aplicável;
• Adoção de procedimentos pré-contratuais e preparação de eventual contratação;
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e políticas de inclusão;
• Prevenção a fraudes, segurança, gestão de riscos e exercício regular de direitos.

Observação sobre a atividade empresarial da Joli: a Joli atua no comércio varejista de materiais para construção, em lojas físicas e no comércio eletrônico. Os dados tratados no contexto desta Política são utilizados para recrutamento, seleção e finalidades correlatas. Eventual tratamento de dados do candidato como cliente, usuário do e-commerce ou participante de ações promocionais será realizado de forma separada e de acordo com as políticas de privacidade aplicáveis a essas relações.

Limitação de Finalidade e Vedação ao Uso Secundário

Os dados pessoais coletados no contexto de recrutamento e seleção não serão utilizados pela Joli para finalidades diferentes, incompatíveis ou não informadas nesta Política, tais como marketing, publicidade, prospecção comercial, formação de perfis de consumo, oferta de produtos ou serviços, inclusão em cadastros de clientes ou compartilhamento para finalidades próprias de terceiros.

Qualquer utilização dos dados para uma nova finalidade somente ocorrerá quando houver compatibilidade com a finalidade original e fundamento jurídico válido nos termos da LGPD, mediante informação clara ao candidato e, quando necessário, obtenção de consentimento específico. Os fornecedores e parceiros que tratem dados pessoais em nome da Joli deverão utilizá-los exclusivamente para a execução dos serviços contratados e conforme as instruções documentadas da Empresa, sendo vedado o uso para interesses próprios ou para qualquer finalidade diversa.

Coleta e utilização de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser coletados:

• Diretamente do candidato, por meio de currículo, formulários, cadastro em banco de talentos, entrevistas, testes e avaliações;
• Por meio do website da Joli e de plataformas de recrutamento vinculadas ou indicadas pela Empresa;
• Por empresas de recrutamento, agências, consultorias e headhunters;
• Por indicações profissionais, referências e contatos fornecidos pelo candidato;
• Por redes sociais e fontes profissionais públicas, quando a consulta for pertinente à vaga;
• Por universidades, escolas técnicas, cursos profissionalizantes e feiras de emprego;
• Por bancos de talentos e registros de processos seletivos anteriores, observados os prazos de retenção aplicáveis.

Quando os dados forem obtidos de terceiros ou de fontes públicas, a Joli limitará o tratamento às informações pertinentes ao processo seletivo e adotará as medidas de transparência cabíveis.

Categorias de Dados Tratados

As categorias de dados pessoais tratadas poderão incluir:

• Dados de identificação e contato, como nome, telefone, e-mail, cidade e endereço, quando necessário;
• Informações acadêmicas, cursos, certificações, idiomas, competências e qualificações;
• Histórico profissional, experiências, referências, portfólio e registros profissionais;
• Informações sobre a vaga pretendida, disponibilidade, modalidade de trabalho, pretensão remuneratória e possibilidade de deslocamento;
• Dados fornecidos em entrevistas, dinâmicas, avaliações técnicas, comportamentais e testes relacionados à função;
• Registros das comunicações mantidas durante o processo seletivo;
• Documentos e dados exigidos por lei ou necessários para procedimentos pré-admissionais, caso o candidato avance para a contratação;
• Dados técnicos de navegação e segurança dos canais digitais, como endereço IP, dispositivo, navegador, registros de acesso, data e horário;
• Imagens captadas por câmeras de segurança quando o candidato comparecer às instalações da Joli, observada a legislação aplicável.

A Joli recomenda que o candidato não inclua no currículo ou em comunicações informações excessivas, íntimas ou não relacionadas à vaga. Dados adicionais somente deverão ser fornecidos quando solicitados e necessários para uma finalidade legítima e informada.

Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

Em situações específicas, poderão ser tratados dados pessoais sensíveis, especialmente informações de saúde, deficiência, biometria ou outros dados necessários à aplicação de políticas de inclusão, ao cumprimento de obrigações legais ou à avaliação de aptidão para funções específicas.

Esses dados poderão ser tratados para:

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, inclusive relativas a pessoas com deficiência e programas de aprendizagem;
• Adoção de ajustes razoáveis e medidas de acessibilidade durante o processo seletivo;
• Avaliações de saúde ocupacional e aptidão, quando legalmente exigidas e realizadas por profissionais habilitados;
• Proteção da vida ou da incolumidade física do candidato ou de terceiros;
• Exercício regular de direitos, prevenção a fraudes e segurança, quando a legislação permitir.

Dados sensíveis são submetidos a controles de acesso e medidas de segurança reforçadas e não serão utilizados para discriminação ilícita ou abusiva.

Comunicações com o Candidato

A Joli poderá entrar em contato com o candidato por e-mail, telefone, SMS, WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens informados pelo próprio candidato ou utilizados no processo seletivo. As comunicações poderão tratar de confirmação de cadastro, agendamento de entrevistas, envio de orientações, solicitação de documentos, retorno sobre etapas e eventual proposta de contratação.

Registros de comunicações poderão ser mantidos quando necessários para documentar o processo, garantir a segurança, comprovar informações, atender a obrigações legais, aprimorar a qualidade do atendimento ou exercer direitos. A Joli observará os princípios da necessidade, transparência e limitação de acesso.

Bases Legais para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais de candidatos poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e o contexto, incluindo:

• Execução de procedimentos preliminares relacionados a eventual contrato de trabalho ou prestação de serviços, a pedido do candidato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Legítimo interesse da Joli ou de terceiros, após avaliação de necessidade, proporcionalidade, expectativas do titular e salvaguardas aplicáveis;
• Proteção da vida ou da incolumidade física, quando aplicável;
• Consentimento livre, informado e inequívoco, quando essa for a base adequada, podendo ser revogado nos termos da LGPD.

Para dados pessoais sensíveis, serão utilizadas as hipóteses autorizadas pelo artigo 11 da LGPD, tais como cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção da vida, tutela da saúde, prevenção a fraudes e segurança do titular, ou consentimento específico e destacado, quando aplicável.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, de acordo com a necessidade, com:

• Equipes de Recursos Humanos, gestores, entrevistadores, executivos e profissionais envolvidos na seleção;
• Plataformas de recrutamento, empresas de seleção, consultorias, agências, prestadores de testes e verificação de referências;
• Prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, armazenamento em nuvem, e-mail, comunicação e segurança da informação;
• Profissionais e prestadores de saúde ocupacional, quando necessários para avaliações pré-admissionais ou ajustes de acessibilidade;
• Órgãos públicos, autoridades administrativas, judiciais ou regulatórias, quando houver obrigação legal ou solicitação válida;
• Empresas, assessores e terceiros envolvidos em reorganização societária, auditoria, aquisição, incorporação ou operação similar, observadas as salvaguardas aplicáveis.

O compartilhamento será limitado à finalidade pertinente. Sempre que aplicável, a Joli utilizará contratos, cláusulas de proteção de dados, controles de acesso, obrigações de confidencialidade e avaliações de segurança para reduzir riscos e impedir usos incompatíveis.

Website, Plataformas de Recrutamento e Cookies

Quando o candidato acessa o website da Joli ou plataformas digitais utilizadas no recrutamento, poderão ser coletadas informações técnicas, como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas, data, horário, duração da sessão e registros de segurança.

Essas informações poderão ser utilizadas para:

• funcionamento técnico, autenticação e segurança dos canais digitais;
• Prevenção a fraudes, investigação de incidentes e proteção dos sistemas;
• Medição de desempenho, estatísticas de acesso e melhoria da experiência do usuário;
• Cumprimento de obrigações legais e manutenção de registros técnicos.

O website da Joli poderá utilizar cookies necessários, funcionais, analíticos e, conforme as preferências do usuário e a política geral do site, cookies de publicidade e personalização. O candidato poderá gerenciar as preferências por meio do banner ou da ferramenta de cookies disponibilizada no website. Plataformas de recrutamento operadas por terceiros poderão adotar cookies próprios, sujeitos aos respectivas políticas de privacidade.

Proteção de Crianças e Adolescentes

Os processos seletivos da Joli não são direcionados a crianças. O tratamento de dados de adolescentes poderá ocorrer em programas de aprendizagem, estágio ou outras oportunidades legalmente admitidas e compatíveis com a idade do candidato.

Nessas situações, o tratamento será realizado de forma limitada, proporcional e orientada pelo melhor interesse do adolescente, com transparência adequada e participação de pais ou responsáveis quando exigida ou necessária.

Os dados de candidatos menores de idade poderão ser tratados para:

• Condução de processo seletivo e avaliação dos requisitos legais do programa;
• Comunicação com o candidato e, quando aplicável, com seus pais ou responsáveis;
• Cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, educacionais e regulatórias;
• Adoção de medidas de segurança, acessibilidade e proteção dos direitos do candidato.

A Joli não utilizará dados de candidatos crianças ou adolescentes para publicidade comportamental, perfilamento comercial ou finalidades incompatíveis com o processo seletivo.

Decisões Automatizadas

A Joli não pretende tomar decisões que produzam efeitos jurídicos ou impactos significativos sobre o candidato exclusivamente com base em tratamento automatizado, sem participação humana. Caso algum recurso automatizado seja utilizado para apoiar triagens ou avaliações, o candidato poderá solicitar informações e, quando aplicável, a revisão da decisão nos termos da LGPD.

Guarda, Retenção e Segurança dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para conduzir o processo seletivo, manter o banco de talentos quando aplicável, cumprir obrigações legais ou regulatórias, atender a auditorias, prevenir fraudes e permitir o exercício regular de direitos.

Encerradas as finalidades e os prazos aplicáveis, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma bloqueada quando a conservação for autorizada ou exigida pela legislação.

A Joli adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger a confidencialidade, integridade, disponibilidade e rastreabilidade dos dados, incluindo controles de acesso, gestão de credenciais, registros de atividades, procedimentos de resposta a incidentes, capacitação e requisitos de segurança para fornecedores.

Nenhum ambiente é totalmente livre de riscos. Caso ocorra incidente de segurança com potencial de causar risco ou dano relevante, a Joli adotará as providências cabíveis, inclusive comunicação à ANPD e aos titulares quando exigida.

Transferência Internacional de Dados

Alguns fornecedores de tecnologia, nuvem, comunicação ou recrutamento poderão armazenar ou processar dados em outros países. Caso haja transferência internacional, a Joli adotará mecanismos autorizados pela LGPD e pela Resolução CD/ANPD nº 19/2024, incluindo decisão de adequação, cláusulas-padrão contratuais, cláusulas específicas ou normas corporativas globais, conforme aplicável.

O candidato poderá solicitar informações sobre a forma, a finalidade, a duração, o destino, os compartilhamentos e as salvaguardas utilizadas na transferência internacional.

Direitos dos Titulares de Dados

O candidato poderá exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese que dispense consentimento, em caso de descumprimento da LGPD;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• Peticionamento perante a ANPD e outros órgãos competentes.

Para proteger o próprio titular e evitar fraudes, a Joli poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade e a legitimidade da solicitação. Alguns pedidos poderão ser atendidos parcialmente ou recusados quando houver obrigação legal, necessidade de preservar direitos da Joli ou de terceiros, segredo comercial ou outra justificativa prevista em lei; nesses casos, será apresentada a fundamentação cabível.

Contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, o candidato poderá entrar em contato com o Encarregado da Joli:

E-mail: dpo@joli.com.br

Encarregado: AHRGOS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.

O Encarregado atua como canal de comunicação entre os titulares, a Joli e a ANPD, além de orientar a Empresa sobre práticas de privacidade e proteção de dados pessoais.

Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será disponibilizada nos canais oficiais da Joli e, quando necessário, as mudanças relevantes serão comunicadas aos candidatos.