POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO USUÁRIO / VISITANTE DO WEBSITE
A Joli (Empresa), reconhece a importância de proteger a privacidade e os dados pessoais das pessoas que acessam ou utilizam seu website, comércio eletrônico, área de conta, canais de atendimento e demais ambientes digitais.
Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, acessível e transparente, como, quando e por que a Joli coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege dados pessoais durante a navegação, o cadastro, a comunicação, a realização de compras, a solicitação de serviços e o uso das funcionalidades disponibilizadas no website.
O tratamento é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor, as normas e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as demais disposições legais aplicáveis.
Recomendamos a leitura atenta desta Política para compreender as finalidades do tratamento, as categorias de dados utilizadas, os compartilhamentos realizados, o uso de cookies, os prazos de retenção, as medidas de segurança e os direitos assegurados aos titulares.
Quem Somos e Escopo desta Política
A Joli atua no comércio de materiais para construção, reforma, decoração e produtos para o lar, por meio de lojas físicas, comércio eletrônico, televendas, centros de distribuição e canais de atendimento.
Esta Política se aplica ao website www.joli.com.br e aos ambientes digitais diretamente administrados pela Joli que façam referência a este documento.
Funcionalidades, páginas, aplicativos ou serviços de terceiros acessados por links, integrações ou redirecionamentos poderão possuir políticas próprias. Nesses casos, recomenda-se a leitura dos documentos disponibilizados pelo respectivo terceiro.
Princípios de Privacidade Aplicáveis
O tratamento de dados pessoais pela Joli observa os princípios previstos na LGPD, especialmente:
• Finalidade, adequação e necessidade;
• Livre acesso, qualidade dos dados e transparência;
• Segurança e prevenção;
• Não discriminação;
• Responsabilização e prestação de contas.
Os dados pessoais são tratados somente quando necessários e de forma proporcional, compatível e limitada às finalidades informadas nesta Política ou no momento da coleta.
Papéis da Joli no Tratamento de Dados Pessoais
- Joli como Controladora de Dados
A Joli atua como Controladora quando define as finalidades e os meios essenciais do tratamento de dados pessoais para:
• Administração do website, do comércio eletrônico, da área de conta e das funcionalidades digitais;
• Cadastro, autenticação, validação de identidade e controle de acessos;
• Gestão de carrinho, favoritos, pedidos, pagamentos, entregas, retiradas, trocas, devoluções e garantias;
• Atendimento a solicitações, dúvidas, reclamações e comunicações realizadas pelos usuários;
• Envio de comunicações transacionais, institucionais e promocionais, conforme a base legal aplicável;
• Personalização de conteúdo, ofertas e experiência de navegação, quando permitida e informada;
• Análise de desempenho, segurança, prevenção a fraudes e melhoria dos ambientes digitais;
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e exercício regular de direitos.
Nessas hipóteses, a Joli é responsável por assegurar a conformidade do tratamento com a LGPD e por adotar medidas adequadas de privacidade e segurança.
- Joli como Operadora de Dados
Em situações específicas, a Joli poderá atuar como Operadora quando tratar dados pessoais em nome e sob instruções documentadas de outra organização que seja a Controladora, por exemplo, em determinadas integrações, campanhas, benefícios ou serviços prestados em conjunto com parceiros.
Nessas situações:
• A organização que determinar as finalidades e os meios essenciais será a Controladora dos dados;
• A Joli realizará o tratamento dentro dos limites das instruções documentadas recebidas e da legislação aplicável;
• O acesso será restrito às pessoas que necessitem dos dados para executar a atividade;
• Os dados não serão utilizados pela Joli para finalidades próprias incompatíveis com as instruções do Controlador.
Limitação de Finalidade e Vedação ao Uso Secundário
A Joli não vende dados pessoais e não utiliza as informações coletadas para finalidades diferentes, incompatíveis ou desvinculadas daquelas informadas ao titular, da relação estabelecida ou da base legal aplicável.
Os dados pessoais não serão utilizados, sem fundamento jurídico válido e transparência adequada, para:
• Criação de bases paralelas ou comercialização de cadastros;
• Marketing, publicidade ou perfilamento não informado ou não autorizado quando o consentimento for necessário;
• Compartilhamento com terceiros para utilização independente e incompatível com a finalidade original;
• Enriquecimento de dados para finalidades próprias não relacionadas aos serviços da Joli;
• Qualquer finalidade discriminatória, ilícita ou abusiva.
Caso seja necessário utilizar dados pessoais para uma finalidade nova, a Joli avaliará a compatibilidade com a finalidade original, a necessidade do tratamento e a base legal aplicável. Quando exigido, serão fornecidas informações adicionais e solicitado consentimento específico.
Quais Dados Pessoais Podemos Coletar
Conforme as funcionalidades utilizadas, a Joli poderá tratar as seguintes categorias de dados:
• Dados de identificação, como nome, CPF, RG, data de nascimento e assinatura, quando necessários;
• Dados de contato, como e-mail, telefone, número de WhatsApp e endereço;
• Dados de cadastro e autenticação, como login, senha protegida, preferências, favoritos e histórico de acesso;
• Dados de compras e relacionamento, como produtos visualizados ou adquiridos, carrinho, pedidos, orçamentos, notas fiscais, cupons, trocas, devoluções, garantias e interações com o atendimento;
• Dados de pagamento e cobrança, como forma de pagamento, parcelas, confirmação da transação e informações necessárias à prevenção a fraudes; dados completos de cartão são normalmente tratados por provedores de pagamento autorizados;
• Dados de entrega e retirada, como endereço, referências, pessoa autorizada, comprovante de recebimento, registros logísticos e informações necessárias ao cumprimento do pedido;
• Comunicações, mensagens, gravações, protocolos, documentos e arquivos encaminhados pelos usuários;
• Dados técnicos e de navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, navegador, sistema operacional, dispositivo, identificadores, páginas acessadas, origem do acesso, duração da sessão e interações realizadas;
• Preferências de comunicação, interesses, respostas a pesquisas, participação em promoções e informações relacionadas a newsletter ou campanhas.
A Joli não pretende coletar dados pessoais sensíveis por meio do website como regra geral. Caso o titular forneça espontaneamente informação sensível em uma solicitação, o tratamento será limitado ao necessário para analisar e atender a demanda ou cumprir obrigação legal.
Como os Dados São Coletados
Os dados pessoais poderão ser coletados:
• Diretamente do usuário, ao preencher cadastros, formulários, solicitações, avaliações, pedidos ou comunicações;
• Durante a criação e utilização de conta, inclusão de produtos no carrinho ou favoritos e realização de compras;
• Por meio de e-mail, telefone, WhatsApp, chat, central de atendimento, redes sociais e demais canais digitais;
• Automaticamente, por cookies, pixels, tags, SDKs, logs, registros de acesso e tecnologias semelhantes;
• De parceiros necessários à operação, como plataformas de e-commerce, pagamento, prevenção a fraudes, logística, atendimento e publicidade;
• De fontes públicas ou legalmente acessíveis, quando necessário para segurança, prevenção a fraudes, proteção do crédito, atualização cadastral, cumprimento legal ou exercício de direitos.
Finalidades do Tratamento
A Joli poderá utilizar os dados pessoais para:
• Disponibilizar, operar, manter e aprimorar o website e suas funcionalidades;
• Criar e gerenciar contas, autenticar usuários, recuperar acessos e manter preferências;
• Permitir a navegação, pesquisa de produtos, utilização de carrinho, favoritos e recursos de personalização;
• Processar pedidos, pagamentos, faturamento, entrega, retirada, troca, devolução, cancelamento e garantia;
• Validar identidade, proteger contas e prevenir fraudes, acessos indevidos, abusos e incidentes de segurança;
• Prestar atendimento, responder solicitações, solucionar dúvidas e acompanhar reclamações;
• Enviar confirmações de cadastro, pedidos, pagamento, entrega, retirada, troca e outras comunicações transacionais;
• Enviar novidades, promoções, ofertas e conteúdos de interesse, observadas as preferências do titular e a base legal aplicável;
• Medir audiência, origem de tráfego, conversões, desempenho de campanhas e utilização das funcionalidades;
• Personalizar a experiência, recomendar produtos ou conteúdos e tornar a navegação mais relevante, quando permitido;
• Realizar pesquisas, análises estatísticas, testes, auditorias e melhorias de usabilidade;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, consumeristas e determinações de autoridades;
• Proteger os direitos da Joli, de usuários e de terceiros em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Comunicações por E-mail, SMS, WhatsApp e Outros Canais
A Joli poderá utilizar os dados de contato para enviar comunicações necessárias à execução dos serviços, como confirmações de cadastro e pedido, informações sobre pagamento, entrega, retirada, troca, devolução, segurança, atendimento e alterações relevantes.
Também poderão ser enviadas comunicações promocionais, newsletters, ofertas e conteúdos relacionados aos produtos e serviços da Joli, conforme a base legal aplicável e as preferências manifestadas pelo titular. O recebimento de comunicações promocionais poderá ser interrompido pelos mecanismos de descadastramento disponibilizados ou mediante solicitação à Joli.
A oposição ou o cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens transacionais, de segurança, atendimento ou cumprimento contratual que sejam necessárias ao relacionamento com o titular.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário. O website também poderá utilizar pixels, tags, identificadores e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades, proteger o ambiente, analisar a navegação e medir campanhas.
A Joli poderá utilizar as seguintes categorias:
• Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento, à autenticação, à segurança, ao carrinho, ao pagamento e à manutenção da sessão;
• Cookies de funcionalidade: utilizados para recordar preferências, favoritos e configurações e oferecer recursos personalizados;
• Cookies de análise e desempenho: utilizados para medir audiência, identificar dificuldades de navegação e melhorar o website, inclusive por ferramentas como o Google Analytics;
• Cookies de publicidade, mídias sociais e conversão: utilizados para medir campanhas, identificar a origem do tráfego, limitar a repetição de anúncios e, quando permitido, apresentar conteúdo e ofertas mais relevantes.
Cookies não essenciais serão utilizados conforme as escolhas registradas no mecanismo de gestão de preferências, quando exigido.
O usuário poderá alterar suas preferências no banner ou gerenciador de cookies e também configurar o navegador para bloquear ou remover cookies, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser afetadas.
Bases Legais para o Tratamento
O tratamento poderá ser fundamentado, conforme a finalidade, em uma ou mais das seguintes bases legais:
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Proteção do crédito, quando aplicável;
• Interesses legítimos da Joli ou de terceiros, após avaliação de necessidade, proporcionalidade e impacto sobre os direitos do titular;
• Consentimento, especialmente para cookies não essenciais ou determinadas comunicações e atividades promocionais, quando exigido.
Quando o tratamento se basear em consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.
Decisões Automatizadas e Prevenção a Fraudes
A Joli e seus prestadores poderão utilizar critérios automatizados para avaliar riscos, prevenir fraudes, proteger contas, validar transações e identificar atividades incomuns. Esses procedimentos podem considerar dados cadastrais, técnicos, de dispositivo, navegação, pagamento e histórico de interações.
Quando uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado afetar os interesses do titular, poderá ser solicitada revisão, observados os limites legais, a proteção de segredos comerciais e industriais e a prevenção a fraudes.
Compartilhamento de Dados Pessoais
A Joli poderá compartilhar dados pessoais, de forma necessária e proporcional, com:
• Empresas responsáveis pela plataforma de comércio eletrônico, hospedagem, infraestrutura, computação em nuvem e segurança;
• Provedores de pagamento, instituições financeiras, adquirentes, antifraude e serviços relacionados à transação;
• Transportadoras, operadores logísticos, lojas, centros de distribuição e prestadores responsáveis por entrega, retirada ou montagem, quando aplicável;
• Plataformas de atendimento, comunicação, e-mail, SMS, WhatsApp, pesquisa e gestão de relacionamento;
• Fornecedores de cookies, análise, mensuração, publicidade, redes sociais e otimização de campanhas;
• Auditorias, consultorias, escritórios profissionais e prestadores necessários à operação, compliance e defesa de direitos;
• Autoridades públicas e órgãos competentes, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida;
• Terceiros envolvidos em reorganização societária, aquisição, incorporação ou transferência de ativos, com salvaguardas adequadas.
Os terceiros recebem apenas os dados necessários às atividades contratadas e devem observar deveres de confidencialidade, segurança, limitação de finalidade e proteção de dados. A Joli não autoriza a reutilização independente dos dados para finalidades incompatíveis com esta Política.
Transferência Internacional de Dados
Alguns fornecedores de tecnologia e computação em nuvem poderão armazenar ou processar dados pessoais fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, a Joli adotará os mecanismos permitidos pela LGPD e pela Resolução CD/ANPD nº 19/2024, incluindo decisão de adequação, cláusulas-padrão contratuais, cláusulas específicas ou normas corporativas globais, conforme aplicável.
A Joli buscará assegurar transparência, segurança e nível de proteção compatível com a legislação brasileira, além de manter registros e salvaguardas adequadas para as transferências realizadas.
Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital
O website e o comércio eletrônico da Joli são destinados ao público em geral e não têm como objetivo coletar intencionalmente dados pessoais de crianças. Compras e contratações devem ser realizadas por pessoas legalmente capazes ou com a participação de pais ou responsáveis, conforme aplicável.
Caso a Joli identifique tratamento de dados de crianças ou adolescentes, adotará medidas proporcionais e compatíveis com o melhor interesse desse público, incluindo minimização de dados, limitação de acesso, transparência, segurança reforçada e proibição de publicidade comportamental abusiva ou de finalidade incompatível.
Pais, mães ou responsáveis legais poderão entrar em contato para esclarecer dúvidas ou solicitar a análise de dados pessoais relacionados a menores sob sua responsabilidade.
Por Quanto Tempo os Dados São Armazenados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas, à execução dos serviços, ao atendimento de obrigações legais e regulatórias e ao exercício regular de direitos.
Os prazos poderão variar conforme a categoria e a finalidade, incluindo:
• Dados de conta: enquanto o cadastro permanecer ativo e, posteriormente, pelo período necessário ao cumprimento legal e à defesa de direitos;
• Dados de pedidos, pagamentos, notas fiscais, entregas, trocas e atendimento: pelos prazos exigidos pela legislação fiscal, consumerista, contábil e civil;
• Registros de acesso a aplicações de internet: pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet;
• Dados de marketing e cookies: até a revogação do consentimento, oposição válida, expiração do cookie ou encerramento da finalidade, conforme aplicável;
• Dados de segurança, fraude e auditoria: pelo período necessário à investigação, prevenção de riscos e defesa de direitos.
Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento para retenção, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura para cumprimento das hipóteses legais aplicáveis.
Segurança e Proteção dos Dados
A Joli adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
As medidas podem incluir, conforme o risco e a natureza do tratamento:
• Controle de acesso e gestão de credenciais;
• Proteção de redes, sistemas, aplicações e dispositivos;
• Criptografia ou outros mecanismos de proteção, quando adequados;
• Monitoramento, registros de segurança, cópias de segurança e resposta a incidentes;
• Treinamento, confidencialidade e regras internas para colaboradores e fornecedores;
• Avaliação de riscos e requisitos contratuais de proteção de dados.
Nenhum ambiente é totalmente imune a riscos. Por isso, o usuário também deve proteger suas credenciais, utilizar senhas fortes, não compartilhar códigos de acesso e comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido da conta.
Direitos dos Titulares
O titular poderá exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, quando cabível;
• Oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• Peticionamento perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor.
As solicitações serão analisadas considerando a identidade do solicitante, a natureza do pedido, a base legal do tratamento e as obrigações legais, contratuais e de segurança aplicáveis. Poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmação da identidade e prevenção a fraudes.
Links e Serviços de Terceiros
O website poderá conter links, botões, conteúdos incorporados ou integrações com páginas e aplicações de terceiros. A Joli não controla as práticas de privacidade de ambientes independentes e recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.
Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será disponibilizada nos canais oficiais da Joli, com indicação da data da última atualização.
Como Entrar em Contato Conosco
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): AHRGOS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.
E-mail: dpo@joli.com.br .
